Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Pagamento das custas deve observar prazo

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor